PROCESSOS ÉTICOS NA PSICOLOGIA: INDICADORES PARA O APRIMORAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Resumo

A construção da Psicologia como profissão no Brasil esteve, desde a sua origem, marcada por fatores históricos, sociais e institucionais que moldaram tanto a sua prática quanto a sua compreensão ética. Objetivou-se analisar os processos éticos, elencados pelo Conselho Federal de Psicologia no ano de 2023, identificando as áreas de maior incidência de infrações éticas, na prática profissional dos psicólogos, bem como refletir sobre a formação acadêmica em Psicologia e o fazer ético. Para atingir os objetivos propostos, foi realizada pesquisa documental, a partir de levantamento dos processos disciplinares analisados e julgados pelo Conselho Federal de Psicologia, disponíveis no Portal da Transparência deste órgão. Os resultados indicaram que o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo apresenta a maioria dos processos julgados no Conselho Federal de Psicologia, situação que pode ser justificada pelo fato de representar o estado com maior número de psicólogos inscritos no conselho de classe. A maioria das infrações cometidas por psicólogos no exercício da profissão está pautada em emissão de documento sem qualidade técnico-científica, prática de ato que caracterize negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão e utilização de prática não reconhecida pela Psicologia. Censura pública, cassação de registro para exercício profissional e advertência são as decisões mais tomadas pelo Conselho Federal de Psicologia quanto aos processos éticos. A formação ética do psicólogo, portanto, deve capacitá-lo para enfrentar esses dilemas, não apenas por meio do conhecimento das normas, mas também promovendo competências morais, discernimento e uma atitude ativa diante das complexidades da prática.