A EQUIDADE COMO FONTE DO DIREITO

Autores

  • Carlos Augusto de Almeida Troncon
  • Luane Marin Latin

Palavras-chave:

Equidade, Fontes do Direito, Métodos de Integração, Justiça

Resumo

A equidade é um importante instrumento colocado à disposição do magistrado para a solução dos casos concretos e para a efetivação da Justiça, constituindo um dos mais interessantes temas do Direito. Inexiste consenso entre os doutrinadores ao determinar a sua natureza jurídica, pois alguns consideram a equidade como sendo fonte do Direito, ao passo que outros a consideram um método de integração. O presente trabalho almeja, através da revisão bibliográfica, a realização de um estudo sobre as fontes do Direito, os métodos de integração e a equidade, com o objetivo de se posicionar sobre essa questão.

Biografia do Autor

Carlos Augusto de Almeida Troncon

Professor FAI/ FADAP

Luane Marin Latin

Bacharelanda no Curso de Direito da FAI

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Publicado

09/05/2024

Como Citar

Troncon, C. A. de A., & Latin, L. M. (2024). A EQUIDADE COMO FONTE DO DIREITO. Revista OMNIA Humanas, 5(1), 64–79. Recuperado de http://omnia.fai.com.br/omniahumanas/article/view/601