ACIDENTES DE TRABALHO NO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DA CANA-DE-AÇÚCAR
Palavras-chave:
Saúde do Trabalhador, Acidentes do Trabalho, Indústria Canavieira, Cana-de-açúcar.Resumo
Os acidentes em industrias de cana-de-açúcar tem grande relevância em virtude do número expressivos de pessoas envolvidas nesta atividade e da gravidade das lesões. As mortes no trabalho são ocorrências frequentes no processamento industrial da cana-de-açúcar, ilustrando os riscos presentes nesta atividade. Esta pesquisa tem o objetivo de discutir a ocorrência de acidentes do trabalho entre trabalhadores industriais das agroindústrias canavieiras. Utilizou-se informações sobre a ocorrência de acidentes do trabalho entre trabalhadores da fabricação de álcool e do açúcar (bruto e refinado), disponíveis no Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho para o cálculo da incidência de acidentes do trabalho. Já as taxas de morbidade e mortalidade para esta população trabalhadora, foram calculadas a partir de informações sobre mortes, incapacidade permanente, incapacidade maior que 15 dias e necessidade de assistência médica, disponibilizadas pela mesma base de dados secundários. Os resultados indicam que a incidência total de acidentes do trabalho foi reduzida a 1/3 das ocorrências, no período 2009-2015. Contudo, a subnotificação teve influência crucial nesta redução, especialmente, a partir da revogação da portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011. A expressiva redução da incidência dos acidentes do trabalho no processamento industrial das empresas canavieiras, foi contraposto pela elevação da taxas de necessidade de assistência médica reabilitadora, incapacidade permanente e morte no trabalho. Conclui-se que o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho mostra sua capacidade de propiciar informações epidemiológicas consistentes. Enfatiza-se sua efetividade para que o controle social possa conhecer o modo como o trabalho repercute sobre a saúde de categorias profissionais distintas e sua utilidade como ferramenta para as ações de vigilância em saúde.
Referências
ADAS, Luciana Carrara. Acidentes de trabalho no processamento da cana em uma empresa do setor sucroalcooleiro no interior do Estado de São Paulo. [Dissertação]. Faculdade de Medicina de Botucatu. Universidade Estadual Paulista. Botucatu: 2012.
CHALE, Felícia Emília Camões. Perfil de acidentes de trabalho de uma indústria sucroalcooleira em Minas Gerais. [Dissertação]. Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013. 74p.
CIRANI, Claudia Brito Silva; MORAES, Márcia Azanha Ferraz Dias de. Inovação na indústria sucroalcooleira paulista: os determinantes da adoção das tecnologias de agricultura de precisão. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 48, n. 4, p. 543-565, Dec. 2010.
COUTINHO, Sylvia Boechat; FIORINI, Ana Claudia; OLIVEIRA, Iára Bittante de; LATORRE, Maria do Rosário Dias de Oliveira; FERREIRA, Léslie Piccolotto. Sintomas vocais e sensações laríngeas em trabalhadores de uma usina de álcool e açúcar expostos a riscos ocupacionais. Revista da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, São Paulo, v. 16, n. 3, p. 266-272, Sept. 2011.
G1. Caldeireiro morre após acidente de trabalho em usina de Pirassununga. G1 São Carlos e Araquara, 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2015/01/caldeireiro-morre-apos-acidente-de-trabalho-em-usina-de-pirassununga.html Acesso em: 14 set. 2015.
IFOLHA. Mais um trabalhador morre em acidente de trabalho na Usina Cruz Alta. Olímpia, 2008. Disponível em: http://www.ifolha.com.br/ler_noticias.php?id_j=2536 Acesso em: 14set. 2015.
JORNAL CIDADES. Trabalhador morre após cair dentro de moenda em usina da região. Jaboticabal, 2015a. Disponível em: http://jornalcidadesonline.com.br/site/2015/09/trabalhador-morre-apos-cair-dentro-de-moenda-em-usina-da-regiao/ Acesso em : 05 jan. 2016.
JORNAL CIDADES. Tragédia – Jovem de 21 anos morre esmagado em acidente em usina de álcool. Jaboticabal, 2015b. Disponível em: http://jornalcidadesonline.com.br/site/2015/09/tragedia-jovem-de-21-anos-morre-esmagado-em-acidente-em-usina-de-alcool/ Acesso em: 05 jan. 2016.
LOURENCO, Edvânia Ângela de Souza. Terceirização: a derruição de direitos e a destruição da saúde dos trabalhadores. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 123, p. 447-475, Sept. 2015.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011: define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Brasília, 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html Acesso em 30nov. 2016.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014: define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Brasília, 2014. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1271_06_06_2014.html Acesso em 30 nov. 2016.
PREVIDÊNCIA SOCIAL. Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho: base de dados histórica de acidentes do trabalho. DATAPREV : Brasília, 2015. Disponível em: http://www3.dataprev.gov.br/aeat/ Acesso em: 02 out. 2016
PULS, Maurício. As boas novas da cana-de-açúcar. FAPESP Pesquisa, São Paulo, n.239, p.82-86, 2016. Acesso em 15 jun. 2017. Disponível em: http://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2016/01/082-086_Cana_239.pdf?f4c85c
RAMOS, Camila Souza. Cresce o número de falências entre usinas sucroalcoolerias. Valor Econômico, 2017. Disponível em: http://www.valor.com.br/agro/5131622/cresce-o-numero-de-falencias-entre-usinas-sucroalcooleiras Acesso em: 28 0ut. 2017.
RUMIN, Cassiano Ricardo; SCHMIDT, Maria Luiza Gava. Influências das condições e organização do trabalho de uma indústria de transformação de cana-de-açúcar na ocorrência de acidentes de trabalho. Saúde & Sociedade, São Paulo, v.17, n.4, p.56-67, dez. 2008.
SANCHEZ, M.O.; REIS, M.A.; CRUZ, A.L.S.; FERREIRA, M.P. Atuação do Cerest nas ações de vigilância em saúde do trabalhador no setor canavieiro. Saúde & Sociedade, v.18, supl.1, p.37-43, 2009.
SIGAMAIS. Trabalhador terceirizado morre em acidente de trabalho na Usina Califórnia em Parapuã. Adamantina, 2015. Disponível em: http://www.sigamais.com/noticias/policia/trabalhador-terceirizado-morre-em-acidente-de-trabalho-na-usina-california-em-parapua/ Acesso em: 14 set. 2015.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 9ª REGIÃO. Usina de álcool e açúcar é condenada a indenizar mãe de trabalhador morto em acidente de trabalho. Assessoria de Comunicação, 2015. Disponível em: https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=4993151 Acesso em: 07 out. 2017.
