ACIDENTES, DOENÇAS E MORTES DECORRENTES DO TRABALHO ENTRE PROFISSIONAIS DE MEDICINA NO PERÍODO DE 2007-2021

Autores

  • João da Silva Dias Neto Centro Universitário de Adamantina
  • Odilon Scatolin Neto Centro Universitário de Adamantina
  • Jefferson Cassiano Santiago Souza Centro Universitário de Adamantina
  • Cristiane Sabadini Biudes Centro Universitário de Adamantina
  • Cassiano Ricardo Rumin Centro Universitário de Adamantina

DOI:

https://doi.org/10.69719/ros.v7iesp..803

Palavras-chave:

Acidente de trabalho, Indicadores, Medicina

Resumo

O presente estudo objetivou entender os riscos ocupacionais enfrentados pelos médicos, focando na segurança e saúde no local de trabalho, caracterizando os acidentes de trabalho entre os profissionais da medicina no Brasil, nos períodos correspondentes entre 2007 e 2021. A metodologia utilizada foi do estudo descritivo, na qual se analisou as informações do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho em versão digital (AEAT infologo) disponibilizado ao público pelo Instituto Nacional de Previdência Social. Os registros acidentários entre os profissionais de medicina abrangeram os acidentes típicos, de trajeto e as doenças do trabalho. A relevância do tema estudado foi entender os indicadores de morbidade e mortalidade dos profissionais de medicina, com destaque para os anos de ocorrência da pandemia de Covid-19. Os indicadores epidemiológicos mostraram crescimento da acidentalidade, e da mortalidade ao longo do período estudado. As doenças do trabalho mantiveram-se estáveis até a ocorrência da pandemia de Covid 2019 no biênio 2020-2021. Os acidentes de trajeto e os agravos à saúde mental contribuíram de forma relevante para o incremento dos indicadores analisados. A dificuldade de reconhecimento da COVID-19 como doença ocupacional impediu que muitas mortes de médicos fossem oficialmente atribuídas às suas condições de trabalho, afetando o reconhecimento dos riscos enfrentados pelos profissionais de saúde e trazendo implicações práticas e legais para os diretamente afetados pela pandemia.

Referências

Proteção. Anuário Brasileiro de Proteção 2022: cenário mundial. Revista Proteção, Novo Hamburgo, v.25, n.10, 2022.

Brasil. Ministério da Previdência Social. Infologo AEAT (Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho). Base de dados históricos de acidentes de trabalho. s/d. Disponível em: https://www3.dataprev.gov.br/scripts10/dardoweb.cgi. Acesso em: 10 jun. 2024.

Brasil. Ministério do Trabalho e previdência. Subsecretaria de Inspeção do Trabalho. Diagnóstico: Acidentes de Trabalho 2019. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/acidentes-de-trabalho-informacoes. Acesso em: 18 mar.2024.

Gomes, M.R. et al. Occupational stressors and work accidents among health workers. Revista de saude publica, 2021, v. 55, p. 98.

Bakke, H.A; Araújo, N.M.C. de. Acidentes de trabalho com profissionais de saúde de um hospital universitário. Production, 2010, v. 20, p. 669-676. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-65132010005000015

Mendes, T.; Areosa, J. Acidentes de trabalho ocorridos em profissionais de saúde numa instituição hospitalar de Lisboa. Revista Angolana de Sociologia, 2014, n. 13, p. 25-47. DOI: https://doi.org/10.4000/ras.970

Cavalcante, G.R.V.; Dantas, L.A.; Neves, T.V. Perfil das lesões decorrentes de acidentes de trabalho no período de 2009 a 2019 em Palmas, Tocantins. Revista Cereus. 2022, v. 14, n. 2, p. 226-235, 2022. DOI: https://doi.org/10.18605/2175-7275/cereus.v14n2p226-235

Brasil. Segurança do trabalho. UFSCPA- Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, 2021. Disponível em: https://ufcspa.edu.br/eu-sou/docente/mais/seguranca-do-trabalho. Acesso em: 19 mar. 2023.

Mendes, R.; Dias, E. C. Saúde dos trabalhadores. In: Rouquayrol, M. Z.; Almeida Filho, N. Epidemiologia e saúde. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999. p. 431–458.

Brasil. Radar Sit. Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. s/d. Disponível em: https://sit.trabalho.gov.br/radar/. Acesso em: 9 mar.2024.

Marziale, M.H. P. et al. Implantação da Norma Regulamentadora 32 e o controle dos acidentes de trabalho. Acta paulista de enfermagem, v. 25, p. 859-866, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21002012000600006

Silva, G. D., et al. Vigilância em saúde na pandemia da COVID-19: retomada das atividades eletivas em rede de hospitais de ensino. Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 9(1), 47-54. 2021. https://doi.org/10.22239/2317-269X.01747. DOI: https://doi.org/10.22239/2317-269x.01747

Silva, J.L.L. et al. Fatores psicossociais e prevalência da síndrome de burnout entre trabalhadores de enfermagem intensivistas. Rev bras ter intensiva [Internet]. 2015Apr;27(2):125–33. https://doi.org/10.5935/0103-507X.20150023} DOI: https://doi.org/10.5935/0103-507X.20150023

Rotta, E.I.G.L. et al. Análise do discurso da ‘segurança’ na área da saúde: uma crítica ao trabalhador como vigilante de SI. Trab educ saúde [Internet]. 2018Sep;16(3):1361–80. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00138. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00138

Ministério da Saúde. Portaria MS nº1339 de 18 de novembro de 1999: institui a lista de doenças relacionadas ao trabalho. Brasília, 1999. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1999/prt1339_18_11_1999.html. Acesso em: 04 jun. 2024.

Ministério Público do Trabalho. Prevent Senior é processada por assédio moral, irregularidades no ambiente de trabalho e violações contra a saúde pública. Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.prt2.mpt.mp.br/1141-prevent-senior-e-processada-por-assedio-moral-irregularidades-no-meio-ambiente-de-trabalho-e-violacoes-contra-a-saude-publica#:~:text=Prevent%20Senior%20%C3%A9%20processada%20por,a%20sa%C3%BAde%20p%C3%BAblica%20%2D%20MPT%2DSP Acesso em: 08 jul. 2024.

Ribeiro, M.L.B. Palavra do Presidente: vacina para todos! Conselho Federal de Medicina, Brasília, 2021. Disponível em: https://www.flip3d.com.br/pub/cfm/?numero=311&edicao=5120#page/2 Acesso em: 08 jul. 2024.

Teixeira, C.F.S. et al. A saúde dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2020Sep;25(9):3465–74. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.19562020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.19562020

Cabana, M. C. F. et al 2007. Transtornos mentais comuns em médicos e seu cotidiano de trabalho. Jornal Brasileiro De Psiquiatria, 56(1), 33–40. https://doi.org/10.1590/S0047-20852007000100009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0047-20852007000100009

Ministério da Saúde. Portaria MS nº104 de 25 de janeiro de 2011: Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Brasília, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html Acesso em: 09 jul. 2024.

Luedy, A, Mendes, V.L.P.S., Ribeiro Júnior, H. Gestão pública por resultados: contrato de gestão como indutor de melhorias em um hospital universitário. Organ Soc [Internet]. 2012Oct;19(63):641–59. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1984-92302012000400005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92302012000400005

. Aguiar, B.F., Silva, R.M. da, Camponogara, S., Sarquis, L.M.M., Miranda, F.M.D. Acidentes de trabalho com material biológico e medidas protetivas adotadas na COVID-19. Acta paul enferm [Internet]. 2023;36:eAPE022632. Available from: https://doi.org/10.37689/acta-ape/2023AO022632 DOI: https://doi.org/10.37689/acta-ape/2023AO022632

Frison, F.S., Alonzo, H.G.A. Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico: percepções dos residentes de medicina. Saúde debate [Internet]. 2022;46(134):832–41. Disponível, em https://doi.org/10.1590/0103-1104202213417. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202213417

Razzouk, D.; Lima, M.G.A; Cordeiro, Q. Saúde mental e trabalho. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2015.

Peres, T.G. et al. Use of Psychiatric Drugs Among Healthcare Workers in Extreme Southern Brazil During the Covid-19 Pandemic. Rev. Psicol. Saúde. 2022.14( 3 ):109-116. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-093X2022000300109&lng=pt. 08-Jul-2024. https://doi.org/10.20435/pssa.v14i3.1907. DOI: https://doi.org/10.20435/pssa.v14i3.1907

Aquino, E. M. et al 2020. Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(suppl 1), 2423-2446. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.1.10502020

Sindicato dos Médicos de São Paulo. Memorial aos Médicos vítimas de Covid-19. São Paulo: SIMESP, 2020. Disponível em: https://simesp.org.br/noticiassimesp/memorial-aos-medicos-vitimas-de-covid-19/ Acesso em: 10 jul. 2024.

Presidência da República. Lei nº 14.128, de 26 de Março de 2021: Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito; e altera a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949. Brasília, 2021. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2021-03-26;14128. Acesso em 10 jul. 2024.

Senado Notícias. Senadores comemoram decisão do STF para indenizar profissional de saúde vítima de covid. Brasília: Agência Senado, 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/18/senadores-comemoram-decisao-do-stf-para-indenizar-profissional-de-saude-vitima-de-covid Acesso em: 10 jul. 2024.

Extra Economia. AGU cria plano nacional de negociação para pagar indenizações a profissionais de saúde incapacitados por conta da contaminação por Covid. Extra: RIo de Janeiro, 2024. Disponível em: https://extra.globo.com/economia/noticia/2024/07/agu-cria-plano-nacional-de-negociacao-para-pagar-indenizacoes-a-profissionais-da-saude-incapacitados-por-conta-da-covid.ghtml Acesso em: 10 jul. 2024.

Ministério da Saúde. Portaria MS nº2309 de 28 de agosto de 2020: Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Brasília, 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2020/prt2309_01_09_2020.html. Acesso em: 10 jun. 2024.

Ministério Público do Trabalho (MPT) demonstra preocupação em nota pública com revogação de portaria do governo que incluía a Covid-19 em lista de doenças ocupacionais. Brasília, 2020. Disponível em: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/mpt-demonstra-preocupacao-em-nota-publica-com-revogacao-de-portaria-do-governo-que-incluia-a-covid-19-em-lista-de-doencas-ocupacionais Acesso em 10 jul.2024}.

Rumin, C.R. Quando o trabalho se finda? Condições de vida e saúde de trabalhadores canavieiros aposentados (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020.

Dias, E.C. Condições de trabalho e saúde dos médicos: uma questão negligenciada e um desafio para a Associação Nacional de Medicina do Trabalho. Rev. bras. med. trab, 2015.

Downloads

Publicado

22/11/2024

Como Citar

da Silva Dias Neto , J., Scatolin Neto, O., Cassiano Santiago Souza , J., Sabadini Biudes, C., & Rumin, C. R. (2024). ACIDENTES, DOENÇAS E MORTES DECORRENTES DO TRABALHO ENTRE PROFISSIONAIS DE MEDICINA NO PERÍODO DE 2007-2021. Revista OMNIA Saúde, 7(esp.), 74–84. https://doi.org/10.69719/ros.v7iesp.803

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.