EXECUÇÃO DE SENTENÇA APÓS A REFORMA PROCESSUAL
Palavras-chave:
Execução, Sentença e cumprimento de sentençaResumo
Procurou-se neste breve estudo analisar as vantagens e desvantagens da nova sistemática do cumprimento de sentença
introduzida pela lei 11.232/2005. Se as reformas, em alguns pontos são criticáveis, em outros, merecem louvores,
porque além de apresentarem melhorias para a efetivação da tutela jurisdicional, aproxima-se mais da efetivação do
direito, representando sério avanço da processualística nacional.
Entre os pontos que representam verdadeiro avanço no Direito Processual Civil, pode-se citar a execução de sentença,
agora realizada através do procedimento que o legislador preferiu chamá-lo de “cumprimento de sentença”, que veio
para simplificar efetivação do direito reconhecido em sentença condenatória.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2011 Revista OMNIA Humanas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
